Trabalho

Notícias sobre Direito do Trabalho

Porteiro será indenizado por condomínio pela agressão de morador

Condomínio foi condenado a indenizar um porteiro em danos morais. Segundo consta, o porteiro foi agredido por um morador e o condomínio fora responsabilizado pelos danos morais, já que tem o dever de zelar pela integridade física e moral de seus empregados. Saiba mais.

Projeto altera valor da multa na demissão sem justa causa

Está em trâmite, na Câmara dos Deputados, projeto que altera a Lei do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para aumentar gradualmente o valor da multa paga pelo empregador, quando da demissão sem justa causa. Saiba mais.

Empresa é condenada por pedir antecedentes na admissão

Empresa de telemarketing é condenada em danos morais por exigir certidão de antecedentes criminais para a admissão de atendente. Segundo consta, a trabalhadora teria recusado apresentar a certidão e a empresa negou sua admissão. Saiba mais.

Empregado discriminado racialmente será indenizado

Reclamante, tratado com arrogância e vítima de discriminação racial pelos gerentes de uma grande loja de varejo, consegue provar os danos sofridos e será indenizado em danos morais. A decisão é fundada no abuso de direito e discriminação racial. Entenda.