Trabalho

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo processo em que as testemunhas não foram ouvidas. Segundo consta, haviam questões fáticas que precisavam ser elucidadas através de prova oral, evidenciando prejuízo à reclamante. Saiba mais.

Trabalhadora que utilizava uniforme com diversas logomarcas de fornecedores da empresa empregadora será indenizada em danos morais. O fato se deve ao uso indevido da imagem da trabalhadora, sem que a propaganda revertesse em seu benefício. Saiba mais.

Transportadora é condenada a indenizar motorista em danos morais. Segundo consta, o motorista era obrigado a dormir na boleia do caminhão, tudo porque a empresa não lhe oferecia ajuda para pernoite. Saiba mais.

Empresa que usou provas ilícitas em processo trabalhista, deverá indenizar reclamante em R$ 3 mil. Segundo consta, a empresa produziu provas através de um programa espião, instalado no computador da funcionária. Saiba mais.

Você sabia que que é possível sacar o seu FGTS no exterior? Veja em quais situações e em que países você pode sacar os valores e descubra como consultar o saldo de sua conta pela Internet, em poucos cliques. Saiba mais.

Aprovadas novas regras para a penhora online e desconsideração da personalidade jurídica em processos trabalhistas. As novas regras estão em consonância com o novo Código de Processo Civil, que passa a valer o ano que vem. Saiba mais.

Empresa que instalou câmeras no banheiro utilizado pelos empregados é condenada, em danos morais, no valor de R$ 6 mil. Segundo consta, a empresa negou a instalação dos aparelhos, o qual foi comprovado por testemunha. Saiba mais.

Sancionado, com vetos, o projeto de lei que regulamenta o trabalho dos empregados domésticos. Os vetos referem-se à extensão do regime de horas e à uma das razões para a demissão por justa causa. Saiba mais.

Uma ex-empregada da rede de supermercados W. deve receber indenização de R$ 10 mil por dano existencial, devido à jornada de trabalho exaustiva que lhe era imposta. Segundo consta, trabalhava até 13 horas diárias. Saiba mais.

 

Bancária que atuava como gerente de atendimento e era obrigada a vender período de férias será indenizada em dobro. Segundo consta, o banco adotava política de restringir ou dificultar o direito de férias de alguns funcionários. Entenda o caso.

Enfermeira obtém reconhecimento da rescisão indireta do vínculo empregatício, em razão da falta de recolhimento das parcelas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Além de deixar de recolher o FGTS, o empregador exercia pressão para que a enfermeira pedisse demissão. Saiba mais.

Para magistrado de Brasília, auxiliar de enfermagem que cuida de idoso é considerado empregado doméstico e não faz jus a aplicação de direitos previstos nas normas coletivas de técnico de enfermagem. Entenda o caso.

Funcionária será indenizada em R$ 100 mil por ser obrigada a participar de danças sensuais em diversas ocasiões. Segundo consta, o constrangimento ocorria em eventos anuais que, entre outras coisas, transformavam-se em oportunidade para ofender trabalhadores. Saiba mais.

Um trabalhador conseguiu manter, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que considerou sua dispensa abusiva e discriminatória. Segundo consta, o empregado desenvolveu epilepsia e, quando as convulsões se tornaram mais constantes, foi demitido. Saiba mais.

Projeto em trâmite na Câmara dos Deputados pode permitir ao trabalhador aposentado, mas ainda na ativa, receber os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diretamente. Atualmente os valores vão para a conta vinculada. Saiba mais.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da (TRT) da 2.ª Região (São Paulo), em conformidade com legislação vigente, afirma que o cálculo do aviso prévio deverá ocorrer de maneira proporcional para demitidos a partir de 11/10/2011. Saiba mais.

2015 começou e com ele há várias regras novas que alteram os direitos dos trabalhadores. Houveram mudanças no Seguro Desemprego, Abono Salarial, Seguro Defeso, Pensão Por Morte e Auxílio Doença. Conheça as novas regras.

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) modifica o prazo para cobrança de FGTS não depositado em favor do trabalhador. A decisão é fundada em inconstitucionalidade e altera o prazo de trinta para cinco anos. Saiba mais.

Indústria deverá restituir a ex-funcionário todos os valores descontados a título de plano de saúde. Segundo consta, a empresa não conseguiu comprovar que o empregado havia autorizado os descontos. Saiba mais.

Escola é condenada ao pagamento de horas extras a uma professora de inglês, que ministrou aulas durante as férias escolares. Segundo consta, a professora não havia recebido nem o pagamento das horas trabalhadas. Saiba mais.