Família

Artigos sobre Direito de Família

O direito da pensão alimentícia para idosos

Embora o mais comum seja encontrar situações em que os pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos seus filhos, o inverso também ocorrer, ou seja, nosso direito também prevê a possibilidade de os filhos proverem o sustento dos pais, quando necessário. Saiba mais.

Saiba o que é Capacidade Civil, Interdição e Curatela

Neste artigo você irá entender o que é Capacidade Civil e irá descobrir como funciona o processo de interdição através da Curatela, um mecanismo de proteção para aqueles que, mesmo maiores de idade, não possuem capacidade de reger os atos da própria vida. Acompanhe.

Multiparentalidade: a possibilidade da filiação múltipla na atualidade

A sociedade e a cultura evoluem como um todo e muitas vezes tal evolução não é acompanhada pelo mundo jurídico. A multiparentalidade, ou filiação multiparental, é decorrente da filiação socioafetiva e embora não exista previsão legal em nosso ordenamento jurídico, já é uma realidade em nosso país. Saiba mais. 

Saiba como sacar o saldo do FGTS e PIS/Pasep de pessoas falecidas

Todos nós sabemos da tristeza e dificuldades ao perder um ente querido. Quem nunca passou por isso, certamente um dia vai passar. Mas mesmo que a pessoa falecida não tenha deixado bens materiais a partilhar, pode ter deixado saldos em contas do PIS/Pasep e FGTS. Saiba como sacar tais valores.

Saiba o que é e como funciona a guarda compartilhada

Desde a sanção da Lei 13.058/2014, o Brasil adota o sistema de guarda compartilhada como regra e a principal modalidade de divisão de responsabilidades entre pais que não vivem juntos. Saiba o que isso significa.

Alimentos avoengos: quando os avós são responsáveis pela pensão

Alimentos avoengos é a prestação de alimentos fornecida pelos avós aos seus netos frente a impossibilidade de trabalho dos pais. Desta forma, quando os pais não têm condições de sustentar os filhos por falta de recursos econômicos, a obrigação alimentar pode ser dos avós. Saiba mais.

Alimentos gravídicos: obrigação do futuro pai

Alimentos gravídicos é uma espécie de pensão alimentícia que deve ser suficiente para a cobertura das despesas decorrentes da gravidez, como a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos, entre outras. Saiba mais.

A pensão alimentícia e o novo Código de Processo Civil

O novo CPC, que recentemente entrou em vigor, trouxe diversas novidades para o Direito de Família. Dentre as principais novidades, estão as alterações na cobrança da Pensão Alimentícia, com punições mais severas ao devedor, além de buscar maior rapidez aos processos. Saiba mais, clique aqui.

O abandono afetivo e suas consequências

O abandono afetivo, cada vez mais comum no âmbito forense, se dá com a falta de cuidados essenciais com o ente familiar. Trata-se de indiferença afetiva, passível de indenização pecuniária. Entenda.

O regime de bens no casamento e na união estável

Com início do casamento ou da união estável, uma nova vida se inicia e com ela o regime de bens, que diz respeito ao direito patrimonial das partes envolvidas e seus efeitos, abrangendo a obrigação alimentar de cada cônjuge e dos filhos, bem como os direitos sucessórios. Saiba mais.

Saiba tudo sobre a guarda de crianças e adolescentes

Com quem ficarão as crianças? Quem já passou pelo dissabor da dissolução de um casamento ou união estável, sem dúvidas, já ouviu esta pergunta. Neste artigo, apontamos as formas de guarda de crianças e adolescentes. Saiba mais.

Traição virtual: isso existe?

Temos sido frequentemente abordados por pessoas alegando ter sido vitimadas por traição virtual, ou questionando-nos quanto a sua existência. Apenas na última semana, duas pessoas nos procuraram estudando ingressar com ações de separação, motivadas por traição virtual.

Pensão alimentícia: direito de receber e dever de pagar

Quando falamos em alimentos, estamos falando sobre as prestações necessárias para a satisfação das necessidades vitais do ser humano que não pode provê-las por si, ou seja, do ser humano que depende de terceiros para poder subsistir. Saiba mais.

Alienação Parental: Você sabe o que é?

A Alienação Parental ocorre com os atos e fatos que um dos pais usa para separar as crianças do outro, em razão de um divórcio ou separação mal digerido. É uma questão antiga, mas muito comum. Acompanhe.

Abandono de lar pode causar perda de imóvel

O abandono de lar trata de um problema comum em diversos locais: passar a viver só, porque o companheiro ou companheira abandonou o lar, muitas vezes, regressando para a terra de origem, onde desaparece. Saiba mais sobre o assunto.

Você já pensou em adotar uma criança?

Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.

O Novo Divórcio após a Emenda Constitucional nº 66

Está em vigor, desde 14 de julho de 2011, a Emenda Constitucional (EC) n.º 66, que dá nova redação ao § 6.º do artigo 226 da Constituição Federal. A nova redação deu um novo rumo ao divórcio em nosso país. Saiba mais.