Trabalho

Artigos sobre Direito do Trabalho

Você sabe o que é adicional de insalubridade?

Algumas profissões, pela sua natureza, requerem que seus executores exerçam suas atividades profissionais diante de agentes nocivos, tendentes a prejudicar sua saúde. O adicional de insalubridade procura compensar esse risco. Saiba mais.

As principais mudanças trazidas pela reforma trabalhista

Começaram a valer no último sábado (11) as novas normas introduzidas pela Reforma Trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Veja as principais mudanças e como elas podem afetar a sua vida. 

Direitos maternos e paternos relativos ao nascimento dos filhos

As gestantes têm muitos direitos garantidos por lei e é importante que saibam quais os benefícios que a legislação lhes garante. Os pais também possuem seus direitos, quando do nascimento dos filhos. Saiba quais os direitos da empregada gestante. Saiba mais.

Seguro Desemprego exigirá maior tempo de trabalho

Em breve, os trabalhadores que perderem o emprego terão novas regras para receber o benefício do Seguro Desemprego. As novas regras já foram aprovadas pelo Senado e dependem de publicação da nova lei para entrar em vigor. Saiba mais.

Aprovado pelo Senado projeto que regulamenta o trabalho doméstico

Está cada vez mais próxima a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. Na verdade, o assunto se arrasta desde 2011, quando foi aprovada a Convenção Internacional do Trabalho n.º 189, na 100.ª conferência da OIT, cujo país é signatário. Saiba mais.

Direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer

A CLT é a principal norma que regulamenta o Direito do Trabalho e o Direito Processual do Trabalho. Além disso, algumas normas também estão na Constituição Federal. Saiba quais são os direitos básicos que todo trabalhador deve conhecer.

Assédio Moral no Trabalho: Causas e Circunstâncias

Situações humilhantes, como xingamentos do trabalhador em frente aos colegas de trabalho, metas inatingíveis, apelidos, rigor excessivo, isolamento, são alguns dos exemplos que podem caracterizar o assédio moral no trabalho. Saiba mais.

A evolução e os direitos dos empregados domésticos

A PEC n.º 72 alterou nossa Constituição Federal e trouxe grandes benefícios aos trabalhadores domésticos, contudo, a falta de regulamentação vem causando transtornos aos empregadores e empregados.  Entenda o porque da alteração constitucional e veja o que já foi feito em favor de empregadores e empregados domésticos.

Regulamentação para trabalho adolescente, a partir dos 14 anos

O trabalho infantil é proibido por lei, já o do adolescente é permitido a partir dos 16 anos, segundo a nossa Constituição Federal. Contudo, a CLT permite o trabalho do adolescente a partir dos 14 anos, desde que observados uma série de requisitos. Saiba mais.

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho

Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho é o ato pelo qual o empregado dá por rescindido o contrato mantido com o seu empregador. Trata-se de penalidade máxima trabalhista, aplicado pelo Empregado ao Empregador. Acompanhe, saiba mais.

O Futuro dos Trabalhadores Domésticos

Jornada de 44 horas semanais, descanso semanal de pelo menos 24 horas consecutivas, limite para pagamentos em espécie, informações claras sobre os termos e condições de emprego... Conheça os itens que constam da convenção nº 189, que regulamenta o trabalho doméstico no mundo.

Licença Maternidade: Entenda como funciona

A licença maternidade de seis meses para funcionárias de empresas privadas começou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro deste ano. Para funcionárias públicas federais, a medida vale desde a data da publicação da Lei n.º 11.770, que ocorreu em 9 de setembro de 2008. Saiba mais.