As gestantes têm muitos direitos garantidos por lei e é importante que saibam quais os benefícios que a legislação lhes garante. Os pais também possuem seus direitos, quando do nascimento dos filhos. Além disso, constantemente, somos procurados por pessoas que desejam saber quais os direitos da empregada gestante, fato que nos motivou a escrever esse artigo. Leia na íntegra, saiba mais.
Algumas profissões, pela sua natureza, requerem que seus executores exerçam suas atividades profissionais diante de agentes nocivos, tendentes a prejudicar sua saúde. O adicional de insalubridade procura compensar esse risco. Saiba mais.
Começaram a valer no último sábado (11) as novas normas introduzidas pela Reforma Trabalhista. São mais de cem mudanças na relação entre as empresas e os trabalhadores. Veja as principais mudanças e como elas podem afetar a sua vida.
É abuso de direito frustrar a expectativa de contratação de trabalho do candidato após cumpridas todas as etapas do processo seletivo. A dispensa e tais situações pode obrigar a empresa na reparação por danos morais e materiais. Saiba mais.
Em nossas páginas, já falamos muito quanto aos direitos dos empregados demitidos. Mas é difícil encontrar informações quanto aos funcionários que pedem demissão. Também há direitos para que quer se desligar da empresa, venha conhece-los aqui.
O desconhecimento do estado de gravidez pelo empregador não afasta o direito da gestante à estabilidade provisória. Com esse entendimento, é possível à trabalhadora pleitear pedido de reintegração ou indenização. Saiba mais.
O trabalhador demitido antes do término do período de experiência, deve ser indenizado de maneira diferenciada. Além disso, trabalhadoras que engravidam e trabalhadores acidentados durante a experiência, adquirem direito à estabilidade legal. Saiba mais.
Em breve, os trabalhadores que perderem o emprego terão novas regras para receber o benefício do Seguro Desemprego. As novas regras já foram aprovadas pelo Senado e dependem de publicação da nova lei para entrar em vigor. Saiba mais.
Está cada vez mais próxima a regulamentação do trabalho doméstico no Brasil. Na verdade, o assunto se arrasta desde 2011, quando foi aprovada a Convenção Internacional do Trabalho n.º 189, na 100.ª conferência da OIT, cujo país é signatário. Saiba mais.
Após mais de dez anos tramitando, a Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 8, o Projeto de Lei 4.330/2004, que regulamenta a terceirização dos contratos de trabalho. Saiba o que está por detrás deste projeto e entenda a polêmica.