STJ

Superior Tribunal de Justiça

O comércio eletrônico e as novas demandas no Judiciário

Quem nunca comprou nada pela Internet que atire a primeira pedra. Isso é comércio eletrônico, fonte de negócios cujo crescimento é constante. Obviamente, com o surgimento da nova modalidade mercantil, também surgiram novos problemas. E com eles, novos tipos de processos. Saiba mais.

STJ vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.

Para STJ, União Estável pode ser reconhecida em processo de Inventário

De acordo com o entendimento de uma das turmas do Superior Tribunal de Justiça, é plenamente possível o reconhecimento de união estável em ação de inventário. Em primeiro grau, o pedido fora negado, porém admitido em grau de recurso. O entendimento do STJ confirmou a decisão do tribunal. Acompanhe.

Desistiu da compra do seu imóvel? Você tem direitos!

Você compra um imóvel na planta e faz um financiamento direto com a construtora. Na entrega das chaves, o financiamento é direto com o banco. Durante a transação, o banco alega que não pode prosseguir, pois sua renda é insuficiente. Veja este e outros casos.

Segundo o STJ, transexual pode alterar gênero na carteira de identidade

Segundo decisão do Superior Tribunal de Justiça, é permitido aos transexuais procederem à alteração do gênero no registro civil, mesmo sem a cirurgia de mudança de sexo. Segundo a decisão, vincular a alteração de gênero e da carteira de identidade à cirurgia pode inviabilizar a mudança. Saiba mais.