Todos nós sabemos da tristeza e dificuldades ao perder um ente querido. Quem nunca passou por isso, certamente um dia vai passar. Mas mesmo que a pessoa falecida não tenha deixado bens materiais a partilhar, pode ter deixado saldos em contas do PIS/Pasep e FGTS. Saiba como sacar tais valores.
Publicado pelo CODEFAT o cronograma para pagamento do abono salarial aos participantes do PIS/PASEP. O valor do abono é calculado com base na proporção de meses trabalhados no ano correspondente, podendo chegar a um salário mínimo. Saiba mais
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é indevida a forma como o PIS e a Cofins foram tributadas nas importações realizadas entre 2011 e 2013. Segundo a decisão, a base de cálculo desses tributos foi onerada pelo ICMS, ocorrendo tributação em cascata. Saiba mais.
CNIS é a sigla do Cadastro Nacional de Informações Sociais e representa a base nacional de dados do INSS. Entre outras coisas, as informações desse cadastro são essenciais para quem está planejando se aposentar. Saiba mais.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT definiu, em 29/06/2016, o calendário para o pagamento do Abono Salarial do PIS/PASEP do exercício 2016/2017. Há novas regras. Saiba mais.
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT divulgou, na última sexta-feira (03/07/2015), o calendário para o pagamento do abono PIS/PASEP do exercício 2015/2016. Saiba mais.
Este ano, foi antecipado o calendário de saques do Abono e do PIS, relativos ao exercício 2014/2015. A partir de 15 de julho, os trabalhadores já podem iniciar os saques, de acordo com o calendário de pagamento. Saiba mais.
O ICMS e o ISS não podem ser incluídos na base de cálculo do PIS e da Cofins. Assim decidiu o TRF-3, ao julgar caso que questionava o pagamento dos tributos e pedia a compensação dos valores pagos indevidamente. Saiba mais.
Segundo consta dos autos, a empresa utilizou, de forma equivocada, o número de inscrição da trabalhadora junto ao PIS, o que a impediu de receber o seguro-desemprego após sua dispensa. Agora a trabalhadora será indenizada pela empresa. Saiba mais.
Conheça o calendário 2013/2014 para pagamento do abono salarial assegurado aos participantes do PIS - Programa de Integração Social e do Pasep - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público.
Tese tributária é reconhecida pelo STJ para determinar que a base de cálculo das contribuições ao PIS e Cofins por concessionárias de veículos é o produto da venda ao consumidor e não a diferença entre o valor de aquisição do veículo no fabricante e o valor da venda ao consumidor. Saiba mais.
STF julga ser inconstitucional a inclusão de ICMS, PIS/PASEP e da Cofins na base de cálculos dessas memas contribuições sociais, incidentes sobre a importação de bens e serviços. O julgamento considera que o "valor aduaneiro" deve ser usado como base de cálculo para as contribuições sociais. Saiba mais.
Todos nós sabemos da tristeza e dificuldades ao perder um ente querido. Quem nunca passou por isso, certamente um dia vai passar. Mas mesmo que a pessoa falecida não tenha deixado bens materiais a partilhar, pode ter deixado saldos em contas do PIS/Pasep e FGTS. Saiba como sacar tais valores.
Publicado pelo CODEFAT o cronograma para pagamento do abono salarial aos participantes do PIS/PASEP. O valor do abono é calculado com base na proporção de meses trabalhados no ano correspondente, podendo chegar a um salário mínimo. Saiba mais
De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), é indevida a forma como o PIS e a Cofins foram tributadas nas importações realizadas entre 2011 e 2013. Segundo a decisão, a base de cálculo desses tributos foi onerada pelo ICMS, ocorrendo tributação em cascata. Saiba mais.
CNIS é a sigla do Cadastro Nacional de Informações Sociais e representa a base nacional de dados do INSS. Entre outras coisas, as informações desse cadastro são essenciais para quem está planejando se aposentar. Saiba mais.
