Licenciamento

Franquia ou Franchising

Franquia ou franchising é uma modalidade de negócio jurídico que envolve a comercialização e distribuição de produtos ou serviços. Trata-se de um sistema que funciona sob licenciamento, onde o franqueador, detentor de determinada marca, cede e transfere, ao franqueado, autorização para explorá-la. Saiba amais.

Rodoanel obtém licença ambiental para Trecho Norte

A autoridade ambiental do governo do Estado de São Paulo aprovou na tarde desta terça-feira, 28, o licenciamento prévio do trecho norte do Rodoanel. A aprovação é o ponta pé inicial para o lançamento do edital do empreendimento e agendamento das obras. Saiba mais.

No Rio de Janeiro, licenciamento não depende de vistoria

No Rio de Janeiro, o licenciamento de automóveis não depende de vistoria do Detran. É isso mesmo. Ao menos para o advogado João Pedro Campos de Andrade Figueira, que conseguiu uma liminar, na quarta-feira, para poder licenciar seu carro. Entenda o caso, saiba mais.

Veículos de pessoas falecidas serão bloqueados.

Desde 2010, veículos de proprietários falecidos, com cadastro no Estado de São Paulo, estão sendo bloqueados pelo Detran/SP, com o registro de bloqueio "OBITO REGISTRADO INSS". Entenda o caso e saiba o que fazer.