Energia Elétrica

Alugou um imóvel com problemas? Saiba o que fazer!

Constantemente somos procurados por pessoas que têm a felicidade de alugar um imóvel e, com o decorrer do tempo, descobrem que o mesmo não tem condições mínimas de habitabilidade. Saiba quais são os seus direitos e o que você pode fazer em casos semelhantes.

STJ vai definir legalidade do ICMS sobre Tust e Tusd

A legalidade da cobrança de Tust e Tusd na base de cálculo do ICMS será julgada em breve pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Caso a cobrança seja julgada ilegal, milhares de consumidores poderão requerer restituição de parte do ICMS. Saiba mais.

Noivos são indenizados por falta de luz em festa

Casal será de noivos indenizado em Danos Morais e Materiais em razão da falta de energia elétrica durante a realização de uma festa de casamento. Segundo consta, as bebidas e comidas da festa para trezentas pessoas já tinham se deteriorado quando a energia foi reestabelecida. Saiba mais.

Recurso para devolver R$ 7Bi aos consumidores será julgado hoje

Será julgado hoje (27/03/2013), pelo Tribunal de Contas da União, recurso da  Frente de Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica referente à devolução de R$ 7 bilhões devidos aos consumidores por erros na cobrança de luz entre 2002 e 2009. Saiba mais.

Cadastro para Tarifa Social de Energia Elétrica vai até o dia 1º

Consumidores de energia classificados nos critérios de baixa renda, com consumo entre 30 e 40 quilowatts-hora (kWh) por mês, têm até o dia 1º de outubro para garantir a manutenção do recebimento dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica. Saiba mais.

Empresa de energia indenizará em Danos Morais por incêndio

A 9º Câmara Cível do TJ-RS confirmou a empresa AES Sul Distribuidora Gaúcha de Energia ao pagamento de R$ 5,1 mil à vitima de incêndio decorrente de um curto circuito. Segundo consta, a casa da autora da ação e a borracharia do seu marido pegaram fogo. Saiba mais.