Bagagem

O final do ano é um período popular para viagens de cruzeiro, oferecendo uma forma única de celebrar as festas com conforto e luxo. No entanto, problemas podem surgir, e é essencial estar preparado e conhecer seus direitos como consumidor. Saiba mais.

Mãe que foi impedida de embarcar com seu filho para Itália será indenizada em danos morais. Segundo consta, a companhia aérea, mesmo após decisão da Vara da Infância e Juventude, negou o embarque à Mãe e filho. Saiba mais.

Os passageiros que embarcam no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, têm notado, nas últimas semanas, uma mudança de procedimento no momento do embarque na aeronave. Saiba mais e entenda o caso.

Um casal de passageiros que ficou mais de 24 horas retidos em aeroporto internacional será indenizado por falha na prestação de serviços de transporte. Segundo consta, além do atraso, a companhia aérea não prestou toda assistência necessária. Entenda.

Notebook de uso pessoal não pode ser apreendido pela Receita Federal. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região e baseia-se no fato de o item fazer parte da bagagem pessoal do viajante, sem apresentar finalidade comercial. Saiba mais.

Tribunal de Justiça de São Paulo mantém condenação por danos materiais e morais de empresa de transportes rodoviários. Segundo consta, durante o percurso da viagem o bagageiro do ônibus abriu-se e mala de uma passageira fora extraviada. Entenda o caso.

Com o aumento do número de passageiros nos aeroportos devido às férias de fim de ano, problemas como atrasos e extravio de bagagens se tornam mais frequentes. Este artigo visa orientar os consumidores sobre seus direitos e como proceder em situações de transtornos causados por companhias aéreas.

Passageiros devem ser indenizados em danos morais pela prática de overbooking pelas companhias aéreas. Segundo decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que seguiu entendimento do Superior Tribunal de Justiça o defeito na prestação do serviço caracteriza o dano moral. Saiba mais.

Companhia aérea deve indenizar por extravio de bagagem. O caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível do Foro Regional de Pinheiros e a decisão é fundamentada no artigo 22 da Convenção de Montreal. Saiba mais.