Valores

Indústria deverá restituir a ex-funcionário todos os valores descontados a título de plano de saúde. Segundo consta, a empresa não conseguiu comprovar que o empregado havia autorizado os descontos. Saiba mais.

A Dell está a caminho de ser novamente uma empresa privada, com capital fechado. Os acionistas da companhia votaram hoje a favor da aprovação da proposta de compra das ações. Saiba mais.

O STJ confirmou, em julgamento de recurso, que o aposentado tem o direito de renunciar ao benefício antigo para requerer nova aposentadoria em condição mais vantajosa, e para isso ele não precisa devolver o dinheiro já recebido da Previdência. Saiba mais.

Construtora deverá indenizar casal que adquiriu apartamento e não o recebeu no tempo aprazado. Por conta do atraso, superior ao prazo de 180 dias estipulado em contrato, o mesmo fora rescindido, devendo a construtora devolver os valores que foram pagos e indenizar em danos morais. Acompanhe.

O Ministério Público do Estado de São Paulo pediu nesta quinta-feira o afastamento do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, e do secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Eduardo Jorge. Eles são acusados de fraudar o contrato com a Controlar. Saiba mais.

A Nota Fiscal Paulista realizou no último sábado, 1º/10, a liberação R$ 762,9 milhões em créditos referentes a compras realizadas no primeiro semestre deste ano. Os valores devolvidos podem ser resgatados pelos consumidores cadastrados no programa. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue. Saiba mais.

A Secretaria Estadual da Fazenda do Estado de São Paulo libera hoje os créditos do programa Nota Fiscal Paulista acumulados no segundo semestre de 2010. Os consumidores poderão transferir os valores para conta-corrente, poupança ou reservá-lo para abatimento do IPVA. Saiba mais.

TST mantém indenização de 100 salários mínimos a vítima de revista íntima: A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) manteve a condenação de indenização por danos morais no valor de cem salários mínimos à Protege – Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. por revista íntima em ex-empregada. Ela era obrigada a tirar a roupa e, até, o próprio absorvente.

Nossa carta de valores foi criada com a participação de todos nossos colaboradores e retrata a cultura de nosso escritório, servindo como suporte à nossa missão, conduta profissional e ética. Conheça nossas práticas cotidianas, saiba mais.

As custas processuais de uma ação judicial no valor de R$ 2 mil variam de R$ 30 em Rondônia a R$ 610 no Ceará. Quanto menor a renda per capita e o índice de desenvolvimento humano (IDH), maior o valor das custas, de acordo com estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Saiba mais.