Rescisão Contratual

Golpe - Associações e entidades que prometem ajuda a idosos

Temos visto, nos últimos dias, em diversos canais da mídia, o registro de inúmeras reclamações contra entidades e associações que prometem vantagens e ajuda a idosos. Nós, do FRANCÊ Advogados, temos registrado sucesso em ações contra esses grupos, saiba mais.

Não recolhimento do FGTS autoriza rescisão indireta

Empregado obteve direito à Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho, em razão de a empresa contratante não efetuar os depósitos mensais do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em sua conta vinculada. Entenda o caso, saiba mais. 

Atraso na entrega de imóvel gera danos morais

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez anos esperando pelo apartamento que comprou ainda na planta e que jamais foi entregue. Saiba mais.

Direito do Trabalho

Em Direito do Trabalho, nossas atividades são direcionadas a pessoas físicas e jurídicas. Trabalhamos com a propositura e defesa de interesses em ações trabalhistas, efetuamos cálculos trabalhistas, entre outros. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e perante órgãos sindicais. Saiba mais.