Danos Materiais

Paciente que sofreu queimaduras de terceiro grau durante parto será indenizada em danos morais e materiais por erro médico. Segundo a decisão, o médico pode "recusar-se a exercer sua profissão onde faltem condições de trabalho". Saiba mais.

Jogador lesionado será indenizado em R$ 100 mil por danos materiais e morais. A decisão é fundada na responsabilidade civil dos clubes em zelar pela saúde física dos atletas e reparar possíveis danos decorrentes da atividade profissional. Entenda o caso.

Banco foi condenado em danos materiais e morais por realizar contrato de empréstimo com aposentada e descontar valores de sua aposentadoria. Segundo consta, a operação foi uma fraude, evidenciando grande falha na segurança bancária. Saiba mais.

Usuário é condenado a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de "gorda". Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela. Saiba mais.

Companhia aérea deve indenizar por extravio de bagagem. O caso foi julgado pelo Juizado Especial Cível do Foro Regional de Pinheiros e a decisão é fundamentada no artigo 22 da Convenção de Montreal. Saiba mais.

Montadora de automóveis que tentava se eximir do pagamento de indenização por atos praticados por seu ex-presidente, teve o provimento de seu recurso negado. O fato se deve à injustificada ruptura de tratativas para a instalação de concessionária em Manaus. Leia mais.

Os bancos terão de indenizar as vítimas de fraudes em operações bancárias cometidas por terceiros, mesmo que os prejudicados não sejam seus clientes. A decisão foi tomada pelo STJ, com base em dois processos envolvendo o Banco do Brasil. Saiba mais.

Montadora não deverá indenizar danos morais a uma consumidora que adquiriu carro zero com defeito. A decisão do STJ, que proveu parcialmente recurso para afastar o pagamento, é fundada no mero dissabor da consumidora. Leia mais.

A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou improcedente a apelação de um ex-noivo condenado em 1ª instância a pagamento de indenização à ex-noiva e à família dela por ter desistido do enlace três dias antes da cerimônia. Saiba mais.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. Saiba mais.

A Previdência Social é um dos principais direitos assegurados ao trabalhador. Nesse sentido, a falta de recolhimento das contribuições previdenciárias pelo empregador pode ocasionar grandes transtornos para o empregado e a falta de recolhimento pode gerar danos morais. Saiba mais.

A Quarta Turma do STJ, por maioria, manteve a indenização por danos materiais e morais concedida a um casal de Minas Gerais e sua filha, que sofreu graves sequelas em decorrência da falta de prestação de socorro após o parto. Saiba mais.

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito dos herdeiros de uma senhora falecida aos 99 anos de receber indenização por danos morais em decorrência de abalos estruturais causados a imóvel no qual residia e do qual foi obrigada a sair. Saiba mais.

Uma decisão da 4ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, na capital, condenou a Controlar a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 20.200 a um homem que teve problemas com seu carro durante a realização da inspeção veicular. Saiba mais.

Banco terá que indenizar o técnico de recarga W.A.V. por danos materiais, em R$ 900, e por danos morais, em R$ 11,4 mil. W. foi vítima de um estelionatário, que agia dentro da agência e se dizia funcionário da instituição bancária. Saiba mais.

A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de uma mulher que pretendia receber indenização por danos morais do ex-noivo, em razão do rompimento do relacionamento. Entenda o caso, saiba mais.

Vara do Trabalho de Lorena não reconheceu que o empregado de uma multinacional tinha direito de ser indenizado pela perda do carro, roubado de dentro do estacionamento da empresa. Em grau de recurso, a sentença foi modificada para reconhecer direito do trabalhador. Saiba mais.

Ex-empregada da Caixa Econômica Federal, aposentada por invalidez aos 36 anos devido à doença ocupacional (LER), conseguiu indenização por danos morais no valor de RS 100 mil e, ainda, acumular pensão por danos materiais com aposentadoria do INSS. Saiba mais.

Com o objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações das pessoas, quer sejam elas físicas ou jurídicas, o Direito Civil estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Saiba mais sobre nossas atividades.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a empresa Mercado Livre Atividades Internet LTDA. a indenizar por danos materiais, em R$ 878, a odontóloga A.M.A., devido à compra malsucedida de um laptop. Saiba mais.