Alimentos do Nascituro

Projeto que cria 'Pix Pensão' é aprovado em Plenário

Aprovada pelo Plenário do Senado, na última terça-feira (7), a medida que cria o pagamento automático da pensão alimentícia por Pix. Segundo consta, o chamado "Pix Pensão" vai automatizar o pagamento da pensão para a conta do beneficiário. Saiba mais.

O pagamento automático da pensão alimentícia por Pix foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (7). O chamado Pix Pensão vai automatizar o pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário, e poderá ser solicitado em qualquer fase do cumprimento da sentença.

Prisão Civil Por Dívida Alimentícia: Quando Acontece e Como Evitar

A prisão civil por falta de pagamento de pensão alimentícia é uma das medidas mais severas previstas no ordenamento jurídico brasileiro. Apesar disso, ainda gera muitas dúvidas: quando pode acontecer, quem pode ser preso, por quanto tempo e como evitar essa situação. Saiba mais.

Pensão alimentícia atrasada: o que fazer quando o devedor não paga

A pensão alimentícia atrasada é um problema recorrente e pode comprometer diretamente a subsistência de quem depende desses valores. Diante da inadimplência, a legislação brasileira prevê mecanismos eficazes para obrigar o devedor a cumprir sua obrigação. Saiba mais.

Exoneração de Pensão Alimentícia: Entenda seus direitos e evite problemas!

Passando por dificuldades para pagar a pensão alimentícia? Acredita que a situação mudou e que a obrigação de pagar a pensão já não se justifica mais? Você precisa saber o que é a exoneração de pensão alimentícia. Acompanhe.

Alimentos gravídicos: obrigação do futuro pai

Alimentos gravídicos é uma espécie de pensão alimentícia que deve ser suficiente para a cobertura das despesas decorrentes da gravidez, como a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos, entre outras. Saiba mais.