Empresa de taxi por aplicativo deverá indenizar cliente por não ter-lhe impedido de ser assaltada. Segundo consta, a consumidora percebeu dois indivíduos estranhos na frente de seu prédio e pediu ao motorista que desse uma volta no quarteirão, o que foi negado. Entenda o caso.
Estudantes, bolsistas e estagiários, remunerados ou não, a partir dos 16 anos de idade, também podem ser segurados do Regime Geral da Previdência Social, contribuindo com o INSS na condição de segurado facultativo. Saiba mais.
Estudante que foi excluída do Prouni após a aquisição, por sua mãe, de um automóvel popular, mediante financiamento, deverá ser reintegrada. Segundo a decisão, a renda familiar não é incompatível com o programa. Saiba mais.
Estudante será indenizada em R$ 8 mil por ter seu número de celular divulgado erroneamente nos classificados de um jornal. Segundo consta, o anúncio era de uma massagista, fato que trouxe grandes transtornos à estudante. Saiba mais.
Após 22 anos, o Código de Defesa do Consumidor - CDC, será atualizado. Considerada uma das leis mais avançadas sobre o assunto, a reforma tem por objetivo ampliar as conquistas do consumidor ao atender demandas que não existiam quando o CDC foi sancionado. Saiba mais.
Futebol é uma arte e brasileiro ama futebol. A Copa do Mundo 2014 esta aí, mas, acima de tudo, 2014 não reserva apenas a Copa do Mundo ao Brasil. O evento, além de outras coisas, poderá trazer alterações aos direitos dos brasileiros, durante a sua realização. Saiba mais.
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