Direito do Trabalho



Em Direito do Trabalho, nossas atividades são direcionadas a pessoas físicas e jurídicas. Trabalhamos com a propositura e defesa de interesses em ações trabalhistas, efetuamos cálculos trabalhistas, entre outros. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e perante órgãos sindicais. Saiba mais.

Além das atividades acima, trabalhamos com conciliação prévia, acidentes do trabalho, reparação de danos e representação junto à Delegacia Regional do Trabalho e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS – veja Direito Previdenciário).

Assessoramos aos nossos clientes em questões relacionadas ao contrato de trabalho, tais como formação, alteração e extinção da relação de emprego, dispensa, justa causa, equiparação salarial, depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), descanso semanal remunerado, férias, horas extras e noturnas, décimo-terceiro salário, registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, insalubridade, periculosidade, período de experiência, serviços terceirizados, rescisão indireta do contrato de trabalho e muito mais.

Realizamos e conferimos cálculo prévio de verbas trabalhistas (tanto para o empregado, como para o empregador), apurando todas as verbas incidentes sobre a rescisão.

Além disso defendemos os interesses de pessoas jurídicas em Reclamatórias Trabalhistas (primeira instância, segunda instância e Tribunal Superior do Trabalho – TST), Ações de Cobrança de Contribuição Sindical Patronal.

Também trabalhamos com advocacia preventiva (suporte ao RH), análise de contratos de trabalho e direito coletivo do trabalho.

Prestamos consultoria em estratégias de flexibilização de direitos trabalhistas, na elaboração de contratos de trabalho, pareceres e redução de potenciais riscos de contingências trabalhistas. Oferecemos assessoria em relações de trabalho bem como no regime jurídico dos direitos e obrigações trabalhistas, responsabilidade sobre recolhimentos fundiários (FGTS) e nas negociações coletivas de trabalho que envolvam relações sindicais.

 
 

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