Direito Civil

Direito Civil

Com o objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações das pessoas, quer sejam elas físicas ou jurídicas, o Direito Civil estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos. Saiba mais sobre nossass atividades.

O Direito Civil tem como objetivo estabelecer os parâmetros que regem as relações das pessoas quer sejam elas físicas ou jurídicas. Desta forma, estabelece as condições em que os membros de uma comunidade podem relacionar-se, nos mais variados sentidos.

Como é um dos principais vértices do direito, o Direito Civil subdivide-se em diversas áreas, embasando e dando origem à vários outros ramos, tais como Direito do Consumidor, Contratual, Direito do Trabalho, entre outros.

Pode-se observar, então que o Direito Civil está diretamente ligado à outras esferas do direito. É o que corre em nosso escritório: quer seja na esfera administrativa ou judicial, nossos trabalhos são acompanhados por profissinais com profundos conhecimentos em direito e processo civil.

Desta forma, nós do Francê Advogados (FA) estamos aptos a atuar na defesa dos interesses de nossos clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas que envolvem o Direito Civil, representando nossos clientes na área contenciosa, nos mais diversos tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores, e órgãos administrativos, bem como, perante órgãos administrativos.
 
Também prestamos assessoria jurídica, orientando nossos clientes na adoção ou alteração de políticas e procedimentos, com objetivo de eliminar e mitigar sua exposição a futuras demandas judiciais, assim como na redução de contingências.
 
Observa-se, então, que a equipe de advogados do FA trabalha de maneira decisiva nas questões que englobam a proteção de seus clientes, quer sejam eles pessoas jurídicas e seus representantes, ou pessoas físicas, atuando positivamente, de forma eventual ou permanente, na elaboração e acompanhamento de medidas judiciais e extrajudiciais, tais como:
 
 
Execução de Contratos:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo-se assim o seu cumprimento forçado e indenização pelos prejuízos sofridos; e
• Resolução de problemas de responsabilidade civil contratual e extracontratual, tanto objetiva quanto subjetiva, quer em decorrência do inadimplemento voluntário das obrigações ou mora do devedor, quer em função de dolo, culpa e risco, entre outros.
 
 
Medidas Cautelares e de Urgência:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de medidas de urgência no âmbito do Direito Civil, tais como arresto e seqüestro de bens, busca e apreensão, exibição, caução, produção antecipada de provas, justificação, sustação de protesto, prática de atentado, entre outros.
 
 
Indenização por Danos Patrimoniais:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de indenização de danos patrimoniais, tais como prejuízos patrimoniais diretos e indiretos, lucros cessantes, danos emergentes, entre outros.
 
 
Indenização por Danos Morais:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de reparação de danos morais, tais como danos ao nome, à imagem, à honra, à dignidade da pessoa, constrangimentos, danos estéticos, abalo de crédito, entre outros.
 
 
Prestação de Contas:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações de prestação de contas, consignação em pagamento, depósito, anulação e substituição de títulos ao portador, entre outras.
 
 
Ações Monitórias:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações monitórias, objetivando o pagamento de soma em dinheiro, principalmente de títulos de crédito prescritos e outros documentos escritos sem eficácia de título executivo, bem como de ações de execução de títulos de crédito, tais como letras de câmbio, notas promissórias, duplicatas, debêntures, cheques, confissões de dívida, escrituras públicas de reconhecimento de dívida, entre outras.
 
 
Juízados Especiais e Pequenas Causas:

• Propositura, impugnação e acompanhamento de ações perante os Juizados Especiais Cíveis e Juizados Informais de Conciliação, também conhecidos como Juizados de Pequenas Causas, entre outros, bem como, interposição de recursos e contra razões (respostas), perante o Colégio Recursal.
 
 
Notificações e Interpelações Judiciais e Extrajudiciais:

• Prestamos assessoria, ou, conforme o caso, elaboramos notificações e interpelações extrajuciais e judiciais, de forma a responsabilizar, provar, provocar provas, prevenir responsabilidades, precaver contra danos, constituir mora, solicitar cumprimento de obrigações, com a intenção de obter uma composição amigável antes de instaurado o processo judicial, entre outros.
 
 
Nossos profissionais estão amplamente capacitados para defender os interesses de nossos clientes em Direito Civil, encontrando-se devidamente atualizados com o Código Civil e Código de Processo Civil. Para saber mais, consulte-nos.

 
 

NÃO ENCONTROU O QUE PROCURAVA?
 
Nossas atividades nesta área não se resumem às descrições acima, portanto, caso não tenha encontrado o que procurava, fale conosco. Você também pode saber mais sobre as nossas atividades, pesquisando outras áreas em que atuamos e lendo nossos Artigos ou Notícias sobre Direito Civil. Ficaremos honrados em prestar o socorro jurídico que você ou sua empresa necessitam.

 

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