Danos Morais

Mulher deverá indenizar seu ex-namorado e a sua atual companheira em danos morais. Segundo consta, a ex-namorada perturbou e ofendeu o casal continuamente através de e-mails, telefonemas e postagens em redes sociais. Saiba mais.

Empresa especializada em monitoramento de veículo é condenada em danos morais por negativar cliente indevidamente. Segundo consta, consumidor recebeu duas faturas com vencimento no mesmo mês e foi orientado a desconsiderar uma delas. Saiba mais

Montadora deverá indenizar consumidor, em razão da incompatibilidade de veículo comercializado e o tipo de combustível utilizado. Segundo consta, o veículo importado exigia um tipo de combustível não comercializado em nosso país. Saiba mais.

Banco deverá indenizar cliente aposentada em danos morais. Segundo consta, a cliente teria aberto conta bancária para recebimento de aposentadoria e o banco converteu-a em conta corrente, debitando-lhe diversos valores. Saiba mais.

Estudante será indenizada em R$ 8 mil por ter seu número de celular divulgado erroneamente nos classificados de um jornal. Segundo consta, o anúncio era de uma massagista,  fato que trouxe grandes transtornos à estudante. Saiba mais.

Funcionário de conhecida rede varejista será indenizado em danos morais, em razão de ofensas com tratamento vexatório desferidas por seu supervisor imediato. Segundo consta, as ofensas ocorreram por ocasião da cobrança de metas. Saiba mais.

Consumidora será indenizada em danos morais por ter encontrado objeto estranho em pão de forma. Segundo consta, o objeto, que parecia um fio de cabelo, causou dano psíquico a consumidora e incômodo por longo período. Saiba mais.

Fabricante de brinquedos é condenada a indenizar uma criança que teve sua imagem indevidamente utilizada em embalagens de brinquedos. Segundo consta, a empresa utilizou-se indevidamente da imagem após o período contratual. Saiba mais.

Montadora deverá indenizar proprietário de automóvel, em danos materiais e morais, pelo valor de R$ 20 mil. Segundo consta, o consumidor sofreu lesões em razão do não funcionamento do airbag no momento de uma colisão. Saiba mais.

Empresa aérea deverá indenizar passageiro por impedi-lo de embarcar em um voo da companhia com sua esposa. Segundo a companhia, eles não haviam pagado a primeira parcela do boleto, que venceria em data futura. Saiba mais.

Funcionário provador de cigarros em empresa de tabaco será indenizado em R$ 500 mil por danos morais. Segundo consta, o trabalhador exercia atividade que consistia em experimentar uma média de 200 cigarros por dia. Saiba mais.

Consumidor será indenizado em danos morais por ter adquirido veículo zero-quilômetro com defeitos. De acordo com os ministros julgadores, os defeitos apresentados extrapolaram o razoável, caracterizando o dano moral. Saiba mais.

Uma universidade particular foi condenada a indenizar ex-aluna por realizar cobrança indevida e negativar seu nome. Segundo a decisão, a cobrança é indevida, já que todos os pagamentos foram comprovados. Saiba mais.

Ex-empregado consegue obter indenização por acidente do trabalho quinze anos após o afastamento da empresa onde o problema originou-se. A decisão é baseada na ciência inequívoca das lesões, quando do nascimento do direito de ação. Saiba mais.

Empresa que emitiu carta de referência afirmando que ex-empregado "não se interessava pelo trabalho" é condenada à indenizá-lo em R$ 10 mil por danos morais. Para o TST, a empresa não pode denegrir a imagem do trabalhador. Saiba mais.

Atendente de uma grande rede de fast food, alegando discriminação no trabalho, tentou obter indenização em danos morais por ser feio. Nas alegações, ele afirmou que os gerentes da loja diziam que ele espantaria os clientes. Saiba mais.

Mulher é condenada a indenizar seu ex-marido em R$ 30 mil, por danos morais, em razão de ter omitido que o filho mais novo do ex-casal era de outro homem. A decisão é fundada no abalo emocional causado pela traição da mulher. Saiba mais.

Construtora é condenada por não cumprir sua obrigação contratual e atrasar a entrega do imóvel em 14 meses. Segundo a decisão, "é legítimo o direito de exigir o cumprimento com a reparação dos prejuízos sofridos pela autora". Saiba mais.

Paciente que sofreu queimaduras de terceiro grau durante parto será indenizada em danos morais e materiais por erro médico. Segundo a decisão, o médico pode "recusar-se a exercer sua profissão onde faltem condições de trabalho". Saiba mais.

Jogador lesionado será indenizado em R$ 100 mil por danos materiais e morais. A decisão é fundada na responsabilidade civil dos clubes em zelar pela saúde física dos atletas e reparar possíveis danos decorrentes da atividade profissional. Entenda o caso.