Venda

Quem nunca comprou nada pela Internet que atire a primeira pedra. Isso é comércio eletrônico, fonte de negócios cujo crescimento é constante. Obviamente, com o surgimento da nova modalidade mercantil, também surgiram novos problemas. E com eles, novos tipos de processos. Saiba mais.

Se você comprou uma casa ou terreno que não tenha escritura, saiba que seu imóvel está em situação irregular. A notícia boa é que é possível regularizá-lo. Conheça os riscos desta condição e veja o que fazer para regularizá-la, aqui.

Juiz de São Paulo concede liminar para tornar ineficazes cláusulas abusivas em contratos para aquisição de imóveis novos. Segundo consta, construtoras impunham cláusulas que previam o pagamento de despesas condominiais e encargos decorrentes de impostos, entre outras coisas. Saiba mais.

Você compra um imóvel na planta e faz um financiamento direto com a construtora. Na entrega das chaves, o financiamento é direto com o banco. Durante a transação, o banco alega que não pode prosseguir, pois sua renda é insuficiente. Veja este e outros casos.

Proprietário de imóvel é condenado a indenizar locatário, em 75 salários mínimos. Segundo consta, o direito do locatário, que tem preferência na compra do imóvel, não foi respeitado, tendo, o proprietário, vendido o imóvel antes do término do prazo de preferência. Saiba mais.

Proprietário de imóvel será indenizado em Danos Materiais em razão de descumprimento contratual. Segundo consta, após a entrega do imóvel, o proprietário verificou que a área privativa era menor do que o que constava em contrato. Entenda o caso.

Por atrasar a entrega de imóvel, construtora deverá custear aluguel de cliente. Segundo consta dos autos, o apartamento adquirido deveria ser entregue em janeiro de 2013, podendo o prazo ser prorrogado por mais 180 dias. Ocorre que o prazo suplementar fora excedido e o apartamento não fora entregue. Saiba mais.

Uma das Leis mais conhecidas do cidadão brasileiro, o Código de Defesa do Consumidor está em vias de completar 25 anos. Já ultrapassado, deverá ser modernizado pelo Senado e uma das propostas é regulamentar o Comércio Eletrônico. Saiba mais.

​Banco HSBC anuncia sua retirada do Brasil e Turquia, devendo manter participação nacional para antender grandes clientes corporativos. Segundo consta, o banco pretende economizar até U$ 5 bilhões até 2017. Saiba mais.

Está em vigor lei que obriga comerciantes de veículos a informar ao comprador quanto ao valor dos tributos (para veículos novos) e a situação de regularidade quanto a quaisquer registros que limitem ou impeçam a sua circulação (usados). Saiba mais.

Bancária que atuava como gerente de atendimento e era obrigada a vender período de férias será indenizada em dobro. Segundo consta, o banco adotava política de restringir ou dificultar o direito de férias de alguns funcionários. Entenda o caso.

Está em trâmite, na Câmara, projeto que obriga lojistas a informar ao comprador a situação de regularidade de automóveis, novos ou usados. Segundo o projeto, informações como tributos, furtos e outras, deverão constar em contrato de compra e venda. Saiba mais.

Concessionária que vendeu veículo sem providenciar a transferência, deverá indenizar o antigo proprietário em danos morais. A decisão é fundada no constrangimento do antigo proprietário e na inércia da concessionária. Saiba mais.

A partir de hoje, 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o país. A suspensão foi anunciada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Saiba mais.

A Anatel anunciou que estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em diversos estados. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel. Saiba mais. 

O Diário Oficial da União publicou hoje o veto da presidenta Dilma Rousseff à venda de medicamentos que não exijam prescrição médica em supermercados, armazéns e similares. Segundo o texto, a liberação dificultaria o controle sobre a comercialização. Saiba mais.

TST não conheceu recurso de Companhia e manteve decisão regional que aumentou de R$ 30 mil para R$ 100 mil o valor da indenização por dano moral a ser paga a um ex-vendedor da empresa submetido a maus tratos e humilhação por não atingir metas de venda. Acompanhe.

Segundo a Fundação PROCON-SP, três dos maiores sites de comércio online poderão ter as suas atividades suspensas. Tal fato se deve ao grande crescimento de reclamações pela não entrega dos produtos adquiridos pelos consumidores. Saiba mais.

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve sentença de 1ª Instância e condenou o Unicard Banco Múltiplo S/A a ressarcir em dobro a aposentada C.L.S., moradora da capital mineira, por cobrar taxas pelo uso de um cartão de crédito que ela jamais utilizou, descontando-as da aposentadoria da idosa.