Suspensão

Recusa ao teste do bafômetro gera multa, independente de embriaguez

Segundo entendimento do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT), a recusa do condutor em realizar o teste do bafômetro, configura infração de trânsito, independentemente da elaboração do auto de constatação de ingestão de bebida alcoólica. Saiba mais.

Justiça manda Detran devolver habilitação de motorista

Justiça do Distrito Federal (DF) determina ao Detran que devolva habilitação de motorista que se negou a fazer teste do bafômetro. Segundo consta, não houve comprovação de embriaguez. Órgão também deverá devolver valor da multa.

ANS suspende venda de 17 planos de saúde de 3 operadoras

Por reclamações na cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras. Segundo consta, a decisão foi tomada após a análise das reclamações registradas pelos beneficiários. Saiba mais.

Anvisa suspende lote de cosmético falsificado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão e inutilização de lote de cosméticos. Segundo consta, a empresa detentora do registro do produto desconhece a existência do lote em questão. Saiba mais.

Operadoras de telefonia móvel terão vendas suspensas

A Anatel anunciou que estará suspensa a comercialização de linhas de telefonia celular e internet em diversos estados. A liberação da venda está condicionada à apresentação de um plano de investimentos em até 30 dias para a Anatel. Saiba mais. 

Lojas online poderão ter vendas suspensas

Segundo a Fundação PROCON-SP, três dos maiores sites de comércio online poderão ter as suas atividades suspensas. Tal fato se deve ao grande crescimento de reclamações pela não entrega dos produtos adquiridos pelos consumidores. Saiba mais.