Empresarial

Notícias sobre Direito Empresarial

Violação à propriedade industrial é reconhecida sem quantificar danos

Fabricante de copiadoras conhecida mundialmente, ajuizou ação de indenização contra empresa que importava máquinas usadas, adquiridas de terceiros, e as recondicionava, para venda no mercado brasileiro. A recuperação, porém, seria ilícita, pois não era autorizada pela fabricante. Saiba mais.

Grupo japonês compra cervejaria Schincariol

O grupo japonês Kirin anunciou ontem a compra de 50,45% da cervejaria Schincariol, a segunda maior do mercado brasileiro, por R$ 3,95 bilhões, em dinheiro. Essa participação pertencia à Aleadri-Schinni Participações e Representações. Saiba mais.

INPI fará consultas públicas sobre patentes

O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) irá abrir consultas públicas, a partir de setembro, sobre diretrizes de exame de patentes. O objetivo é harmonizar os procedimentos de exame de patente no INPI e divulgá-los amplamente para a sociedade. Saiba mais.

Empresa individual de responsabilidade limitada foi sancionada

Conforme anunciamos no mês passado (veja no conteúdo), a presidenta da República, Dilma Rousseff, sancionou a Lei nº 12.441/2011 que altera o Código Civil permitindo a constituição de empresa individual de responsabilidade limitada. Saiba mais.

BB vence leilão do Banco Postal

Brasília – A Empresa Brasileira de Correios de Telégrafos (ECT), os Correios, concluiu, há pouco, a seleção da instituição financeira que atuará em parceria com a estatal, nos próximos cinco anos, na oferta de serviços bancários por meio do Banco Postal. Saiba mais.

"Matte Leão" é marca protegida

A Quarta Turma do STJ negou o recurso da empresa Águas Minerais Pietra Santa Ltda. contra acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). A empresa foi condenada por contrafação (produção comercial de produto sem autorização do proprietário intelectual). Saiba mais.

Contax anuncia compra da Ability

A Contax, empresa do ramo de telemarketing e vendas por telefone da Oi, uma das maiores empregadoras do Brasil (75 000 funcionários), anunciou nesta quarta-feira a compra de 100% do capital da Ability, especializada em trademarketing. Saiba mais.

Caixa compra parte do Banco Panamericano por R$ 739 mi

A Caixa Econômica Federal acaba de assinar a compra de 49% do capital social votante do Banco Panamericano por R$ 739 milhões. Além disso, comprou também 20,69% das ações preferenciais do Panamericano, e ficou com 35,54%, do capital social total do banco. Saiba mais.

Hypermarcas compra fabricante de preservativos Olla

A Hypermarcas concluiu hoje a aquisição da INAL (Indústria Nacional de Artefatos de Látex S.A.), fabricante da marca de preservativos Olla, vice-líder no mercado brasileiro. A empresa pagou R$ 83 milhões à vista e outros R$ 129,6 milhões divididos em cinco parcelas anuais. Saiba mais.