Mutirão DPVAT - 44% de acordos

O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior realizou na última semana (de 21 a 25) um mutirão de processos relacionados ao seguro DPVAT em andamento nas varas cíveis do fórum. As audiências aconteceram de manhã e à tarde.

Foram agendadas 318 audiências para o período, com uma média de 60 a 70 por dia; das 270 realizadas, resultaram 119 acordos, gerando um percentual de 44%.

O projeto-piloto surgiu após representantes da Seguradora Líder, administradora dos Seguros de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), manifestarem à juíza Mariella Ferraz de Arruda Pollice Nogueira, coordenadora do Setor de Conciliação do Fórum Central Cível e ao CAJ (Centro de Apoio aos Juízes) seu interesse em realizar o mutirão.

O diferencial desse mutirão é o foco em processos referentes ao DPVAT. O DPVAT indeniza vítimas de acidentes causados por veículos automotores que circulam por via terrestre. Não se enquadram na definição trens, barcos, bicicletas e aeronaves.

A relação dos processos foi fornecida pela seguradora. São processos em que ainda não haviam sido feitas perícias nos requerentes. Os requerentes foram intimados a comparecer à perícia - realizada meia-hora antes da audiência designada. Em seguida, o laudo era elaborado, anexado ao processo e levado à audiência. Os médicos peritos, convidados pela juíza coordenadora do setor, foram acompanhados por assistentes técnicos trazidos pela seguradora.

As perícias e as audiências foram realizadas no Fórum João Mendes, localizado próximo à Estação Sé do Metrô e de diversas linhas de ônibus, o que facilitou o acesso dos interessados. Para facilitar ainda mais os trabalhos e o acesso das pessoas, foi reservado um elevador exclusivo para o mutirão. As vítimas compareciam ao Setor de Conciliação (21º andar) e eram encaminhadas à sala de perícia por uma servidora do Judiciário, evitando que se perdessem pelo prédio.

Segundo uma advogada de uma das partes, o procedimento pericial pelo Imesc (Instituto de Medicina e Criminologia de São Paulo) demora em torno de um ano para marcar e o laudo só fica pronto, aproximadamente, um ano depois que a perícia for realizada. “Assim, o processo dura em média três anos, somente na 1ª instância. O mutirão acelera o andamento do processo, finalizando-o de forma mais rápida. Além disso, temos todos juntos, cliente, advogados e partes. A perícia é feita na hora e o laudo também já sai”, completa.

A juíza coordenadora afirmou que o mutirão traz benefícios para os dois lados, pois a perícia é antecipada e se não houver acordo, ela é aproveitada para o processo, evitando que fique na fila do Imesc para aguardar a sua realização. A magistrada confessou satisfeita com o resultado do projeto-piloto. Sua expectativa é que seja levado a outras comarcas.

Fonte: TJ-SP

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