Trabalho

Trabalho

Funcionários dos Correios deverão retornar ao trabalho

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho acaba de decidir que a greve dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não é abusiva. Com o julgamento, a categoria deve retornar ao trabalho a partir da 0h de quinta-feira. Saiba mais.

Você conhece o projeto de Lei Geral da Copa?

Futebol é uma arte e brasileiro ama futebol. A Copa do Mundo 2014 esta aí, mas, acima de tudo, 2014 não reserva apenas a Copa do Mundo ao Brasil. O evento, além de outras coisas, poderá trazer alterações aos direitos dos brasileiros, durante a sua realização. Saiba mais.

Brasileiro poderá ter auxílio-doença sem perícia

Brasília - O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, confirmou hoje (31) que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estuda uma forma de conceder o auxílio-doença sem a necessidade de perícia médica. Saiba mais.

Novas regras para trabalhadores e empregadores

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou recentemente mais de 20 entendimentos ligados às relações de trabalho. Os tribunais e juízes do Trabalho não são obrigados a seguir automaticamente os novos posicionamentos. Saiba mais.

ADI do piso dos professores é improcedente

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na tarde desta quarta-feira (27/4) o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que trata do piso nacional dos professores da rede pública e sua jornada de trabalho. A Corte julgou a ação improcedente, sem, contudo, conferir efeito vinculante à decisão quanto ao juízo referente à jornada de trabalho.

Direito do Trabalho

Em Direito do Trabalho, nossas atividades são direcionadas a pessoas físicas e jurídicas. Trabalhamos com a propositura e defesa de interesses em ações trabalhistas, efetuamos cálculos trabalhistas, entre outros. Também representamos nossos clientes em processos administrativos e perante órgãos sindicais. Saiba mais.

Áreas de Atuação

Os trabalhos do escritório FRANCÊ Advogados são direcionados para pessoas físicas e jurídicas, observando-se a aplicabilidade dos casos concretos às nossas áreas de atuação. Conheça nossas áreas de atuação.

Empregado obtém estabilidade após assaltos

O empregado de uma empresa de ônibus da capital paulista obteve direito à estabilidade acidentaria por ser portador de doença decorrente das condições de trabalho a que era submetido.

Controle de idas do empregado ao banheiro pode resultar em Danos Morais

É o que decidiu a 2ª TST, que negou provimento ao agravo de instrumento de uma empresa de call-center e condenou-a ao pagamento de indenização no valor de R$10 mil reais à ex-empregada, que teve o controle de suas idas ao banheiro, durante o trabalho, divulgado entre os funcionários. Saiba mais.