TJ-RJ

Rede hospitalar é condenada por diagnóstico incorreto

Rede hospitalar do Rio de Janeiro foi condenada a indenizar paciente, em razão de diagnóstico errôneo. Segundo consta, em primeiro atendimento, foram prescritos remédios para sinusite, quando na verdade, seu diagnóstico era de dengue. Saiba mais.

Agência de viagens é condenada por propaganda enganosa

Casal que adquiriu, em portal de agência de turismo, pacote de viagem para Argentina com hospedagem inclusa, deverá ser indenizado por propaganda enganosa. A decisão é fundada na má qualidade dos serviços de hospedagem. Saiba mais.

Operadora móvel deverá esclarecer gastos com franquia

Operadora de telefonia móvel deverá disponibilizar aos consumidores, em até seis meses, acesso à consulta dos gastos com franquia. A decisão é válida em todo o território nacional. A decisão é fundada na falta de controle do consumidor. Entenda o caso.

Marca "Legião Urbana" não poderá ser usada por músicos

Músicos que detinham o direito de uso da marca "Legião Urbana" através de liminar, tiveram o seu direito suspenso. A decisão é do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e foi fundamentada na demora para o pleito dos seus direitos e falta de provas. Saiba mais.

Consumidora acidentada deverá ser indenizada

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou supermercado a pagar indenização, por danos morais, a uma senhora que sofreu luxação na mão esquerda após receber uma trombada de vários carrinhos empurrados por um funcionário. Saiba mais.

Supermercado deverá indenizar cliente

O supermercado Atacadão terá que indenizar um cliente no valor de R$ 3.558,00 por danos morais. A decisão é da desembargadora Patrícia Serra Vieira, da 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. Saiba mais.

Justiça condena mulher que enganou sobre paternidade

A Justiça do Rio condenou uma mulher a indenizar, por danos morais, o ex-namorado que acreditava ser o pai de seu filho. A decisão, do dia 30 de novembro, foi divulgada nesta quarta-feira pelo Tribunal de Justiça. Saiba mais.

Noiva abandonada no dia do casamento será indenizada

O Tribunal de Justiça do Rio condenou um homem a pagar R$ 9.181,86 para a ex-noiva após deixá-la esperando no cartório. O réu alegou que não foi ao casamento porque a família da noiva era contra a mudança do casal. Saiba mais.

No Rio de Janeiro, licenciamento não depende de vistoria

No Rio de Janeiro, o licenciamento de automóveis não depende de vistoria do Detran. É isso mesmo. Ao menos para o advogado João Pedro Campos de Andrade Figueira, que conseguiu uma liminar, na quarta-feira, para poder licenciar seu carro. Entenda o caso, saiba mais.

Consumidora é indenizada após acidente em Supermercado

O supermercado Rede Economia foi condenado pela 2ª Câmara Cível do TJ-RJ a indenizar a doméstica Geralda da Silva em R$ 5 mil após acidente ocorrido em julho de 2005. A decisão é do desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos. Saiba mais.