Saúde

O direito da pensão alimentícia para idosos

Embora o mais comum seja encontrar situações em que os pais sejam obrigados a pagar pensão alimentícia aos seus filhos, o inverso também ocorrer, ou seja, nosso direito também prevê a possibilidade de os filhos proverem o sustento dos pais, quando necessário. Saiba mais.

ANS suspende venda de 17 planos de saúde de 3 operadoras

Por reclamações na cobertura assistencial, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou a suspensão de 17 planos de saúde de três operadoras. Segundo consta, a decisão foi tomada após a análise das reclamações registradas pelos beneficiários. Saiba mais.

Você sabe o que é adicional de insalubridade?

Algumas profissões, pela sua natureza, requerem que seus executores exerçam suas atividades profissionais diante de agentes nocivos, tendentes a prejudicar sua saúde. O adicional de insalubridade procura compensar esse risco. Saiba mais.

Vida de animais em condomínios edilícios

Temos recebido diversas Consultas Jurídicas de pessoas nos questionando sobre a vida de animais em condomínios. As reclamações são diversas: desde a proibição da manutenção de um pet em apartamento até a proibição de sua circulação em áreas comuns. Conheça seus direitos.

Shampoo contaminado por bactéria deverá ser recolhido

Indústria cosmética terá que recolher mais de 500 frascos de shampoo que foram vendidos em embalagens de um litro. Isso porque esse produto está contaminado por bactéria e pode causar graves riscos à saúde dos seus consumidores. A decisão foi tomada pelo Senacon. Saiba mais.

Suspensão de 301 planos de saúde já está valendo

A partir de hoje, 301 planos de saúde administrados por 38 operadoras estão proibidos de ser comercializados em todo o país. A suspensão foi anunciada na última terça-feira pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Saiba mais.

Plano de saúde não pode fixar limite de despesa hospitalar

É abusiva cláusula que limita despesa com internação hospitalar, segundo decisão da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Para os ministros, não pode haver limite monetário de cobertura para as despesas hospitalares, da mesma forma que não pode haver limite de tempo de internação. 

Análises detectaram benzeno em refrigerantes

A presença do benzeno nas bebidas foi detectada em exames de 24 amostras de diferentes marcas e fabricantes de refrigerantes de baixas calorias ou dietéticos cítricos terão que reduzir a quantidade de benzeno (substância cancerígena) das bebidas. Saiba mais.

Planos de Saúde: Médicos suspenderão atendimento

Médicos vão interromper o atendimento a clientes de planos de saúde para cobrar reajuste nos valores pagos pelas operadoras. Dos mais de 46 milhões de usuários, a categoria estima que os planos afetados pela paralisação somam de 25 milhões a 35 milhões de clientes. Saiba mais.