Passaporte

Cartórios já podem emitir documentos de identificação

Já é possível aos Cartórios do Registro Civil emitir documentos de identificação, tais como passaporte e carteira de trabalho. Entretanto, a oferta dos serviços não é universal e vai depender de convênios. Além disso, será possível alterar informações em certidões de nascimento. Saiba mais.

Brasil adota passaporte para cães e gatos

O documento poderá substituir o atual Certificado Veterinário Internacional (CVI) e não é obrigatório, cabendo ao dono decidir se prefere aderir ou não. Além disso, valerá por toda a vida do bicho, mas as informações sanitárias devem ser validadas a cada nova viagem. Saiba mais.

Novas regras para viagens de menores

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou Resolução que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes. Há novas regras para viagens nacionais e internacionais. Veja o que mudou e saiba o que é necessário.