Ofensas

Você sabia que é possível rescindir uma sentença transitada em julgado?

Sentença transitada em julgado é aquela do qual não cabe mais recurso. Contudo, se, após o trânsito em julgado, surgirem novos fatos, documentos ou provas, capazes de torna-la anulável, a mesma poderá ser desconstituída, através da Ação Rescisória, subtraindo-lhe todos os efeitos. Saiba mais.

Funcionário ofendido por seu supervisor será indenizado

Funcionário de conhecida rede varejista será indenizado em danos morais, em razão de ofensas com tratamento vexatório desferidas por seu supervisor imediato. Segundo consta, as ofensas ocorreram por ocasião da cobrança de metas. Saiba mais.

Twitteiro é condenado em danos morais e banido da rede

Usuário é condenado a parar de usar a internet para divulgar ofensas a uma mulher e chamá-la de "gorda". Ele terá ainda de pagar R$ 15 mil, a título de danos morais, por causa das tuitadas com comentários agressivos acerca da imagem e da vida sexual dela. Saiba mais.

Orkut é obrigado a retirar mensagem do site

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofensivo em mensagens postadas na rede social Orkut. Saiba mais.

Controle de idas do empregado ao banheiro pode resultar em Danos Morais

É o que decidiu a 2ª TST, que negou provimento ao agravo de instrumento de uma empresa de call-center e condenou-a ao pagamento de indenização no valor de R$10 mil reais à ex-empregada, que teve o controle de suas idas ao banheiro, durante o trabalho, divulgado entre os funcionários. Saiba mais.