Paciente que teve diagnóstico incorreto de câncer de mama e, cosequentemente, a retirada de seio de forma indevida, será indenizada em danos morais. Além disso, deverá receber o valor gasto com implantação de prótese e suas posteriores substituições. Saiba mais.
Bancária consegue afastar dispensa por justa causa por abandono de emprego. Segundo consta, a trabalhadora é portadora de LER/DORT e precisou ausentar-se do trabalho por mais de 30 dias. Obteve laudo médico mas fora demitida por justa causa. Entenda o caso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto de Renda para quem já teve câncer comprovado. A decisão é fundada e precedentes do STJ e do próprio Tribunal. Saiba mais.
Rede hospitalar do Rio de Janeiro foi condenada a indenizar paciente, em razão de diagnóstico errôneo. Segundo consta, em primeiro atendimento, foram prescritos remédios para sinusite, quando na verdade, seu diagnóstico era de dengue. Saiba mais.
A licença-maternidade de seis meses para funcionárias de empresas privadas começou a valer em todo o país a partir de 1º de janeiro deste ano. Para funcionárias públicas federais, a medida vale desde a data da publicação da Lei n.º 11.770, que ocorreu em 9 de setembro de 2008. Referida Lei regulamenta o Programa Empresa Cidadã, que concede benefícios fiscais às empresas que aderirem ao projeto.
Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades precipuamente pertinentes ao Direito, que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Entenda.
Paciente que teve diagnóstico incorreto de câncer de mama e, cosequentemente, a retirada de seio de forma indevida, será indenizada em danos morais. Além disso, deverá receber o valor gasto com implantação de prótese e suas posteriores substituições. Saiba mais.
Bancária consegue afastar dispensa por justa causa por abandono de emprego. Segundo consta, a trabalhadora é portadora de LER/DORT e precisou ausentar-se do trabalho por mais de 30 dias. Obteve laudo médico mas fora demitida por justa causa. Entenda o caso.
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região confirmou, em nova decisão, o entendimento de que há isenção do Imposto de Renda para quem já teve câncer comprovado. A decisão é fundada e precedentes do STJ e do próprio Tribunal. Saiba mais.
Toda pessoa, seja ela física ou jurídica, ao nascer, já é detentora de direitos e obrigações. Assessoria ou Consultoria Jurídica, são atividades precipuamente pertinentes ao Direito, que visam encontrar a maneira mais segura, rápida e econômica de se fazer valer tais direitos, bem como, de se cumprir referidas obrigações. Entenda.