Criança

Escola é condenada ao pagamento de indenização por danos materiais e morais em razão de prática de maus tratos a criança por professores. Segundo consta, há registros em vídeo de agressão e humilhação à criança. Saiba mais.

A sociedade e a cultura evoluem como um todo e muitas vezes tal evolução não é acompanhada pelo mundo jurídico. A multiparentalidade, ou filiação multiparental, é decorrente da filiação socioafetiva e embora não exista previsão legal em nosso ordenamento jurídico, já é uma realidade em nosso país. Saiba mais. 

Segundo decisão, plano de saúde será obrigado a custear tratamento de criança e indenizar os autores da ação em danos morais. De acordo com o processo, a operadora do plano contratado, de cobertura nacional, negou-se em cobrir despesas de tratamento em outra cidade. Entenda o caso.

Com quem ficarão as crianças? Quem já passou pelo dissabor da dissolução de um casamento ou união estável, sem dúvidas, já ouviu esta pergunta. Neste artigo, apontamos as formas de guarda de crianças e adolescentes. Saiba mais.

Segundo consta, clube permitiu que garoto adentrasse à área de piscina de adultos desacompanhada de responsável, tendo, o mesmo, sofrido morte por afogamento. A família ingressou com pedido de indenização em danos materiais e morais, alegando negligência e será indenizada. Saiba mais.

Um shopping foi condenado a indenizar os pais de uma criança de três anos que sofreu lesões após ter um de seus pés trancado em nos degraus da escada rolante do estabelecimento. Segundo consta, a decisão é embasada na obrigação do empreendimento em garantir a segurança do cliente. Saiba mais.

Começaram os procedimentos para implantação do novo Cadastro Nacional de Adoção. Mais simples, o novo cadastro usa a tecnologia para possibilitar um cruzamento de dados mais rápido e eficaz das informações. Saiba mais.

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração na resolução que trata do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e desde o último dia 24 a adoção de crianças brasileiras também está aberto a pretendentes estrangeiros. Saiba mais.

Em decisão do STJ, criança nascida de barriga de aluguel será mantida com o pai que a registrou e que alugou a barriga da mãe biológica. A decisão leva em consideração o interesse do menor e é individual. Entenda o caso.

Apesar de ter comprovado seu estado gravídico somente após o exame demissional, uma ex-empregada da Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., do Paraná, deverá receber indenização relativa ao período de estabilidade garantida às gestantes. Saiba mais.

O juiz-substituto em Segundo Grau Wilson Safatle Faiad, determinou que a Unimed Goiânia Cooperativa de Trabalho Médico Ltda autorize o procedimento cirúrgico para retirada de hérnia inguinal bilateral em recém-nascida, representada na ação por sua mãe. Saiba mais.

Estima-se que, na atualidade, 80 mil crianças estejam em abrigos. Muitas famílias têm interesse em adotar uma criança, mas não o acabam fazendo por acreditar ser extremamente difícil e demorado. Saiba mais.