TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
FRANCÊ Advogados (Site FA)
Seja bem vindo aos Termos
e Condições de Uso do website da firma de advocacia FRANCÊ Advogados. Obrigado por acessar nossa página.
Por favor, leia atentamente aos presentes termos antes de utilizar nosso website:
Apresentamos aos usuários do website FRANCÊ Advogados (“Site FA”), localizado no endereço eletrônico "www.france.adv.br", os presentes Termos e Condições de Uso ("Termos de Uso")
A utilização do website ou do conteúdo nele exposto, implica na observância e respeito às condições aqui apresentadas. Se você não aceitar estes Termos de Uso, por favor, não acesse ao conteúdo de nosso site. A utilização, consulta ou acesso a qualquer uma de nossas páginas presume a aceitação dos presentes termos.
Leia também a nossa Política de Privacidade e saiba como são manipulados os dados enviados ao nosso website.
01 – QUEM SOMOS:
Este é o website da firma de advocacia FRANCÊ Advogados. Para maiores informações sobre nossa
firma, leia a página
Sobre Nós.
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02 - ALTERAÇÕES DESTES TERMOS DE USO:
Os presentes Termos de Uso podem ser atualizados de tempos
em tempos. Esta página conterá sempre a versão mais atualizada e em vigor
dos Termos de Uso. Ao acessar o site, você estará sujeito aos Termos de
Uso que estejam em vigor.
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03 - DESCRIÇÃO DO WEBSITE:
O Site FA tem por objetivo apresentar para os
clientes da firma de advocacia
FRANCÊ Advogados, bem como para o público em geral, informações
institucionais sobre a firma. Conforme
preconiza o Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
- OAB,
o website "www.france.adv.br"
não se presta à captação de clientes, nem à divulgação publicitária.
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04 – UTILIZAÇÃO DO WEBSITE:
Os visitantes e usuários concordam em usar o website de maneira compatível
com todas as leis e regulamentos aplicáveis e em consonância com estes
Termos de Uso, sem infringir os direitos de outrem, nem
restringir ou inibir o uso e usufruto do site (incluindo, sem exceções,
por meio de hacking).
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05 - CADASTRO DE USUÁRIOS:
Ao cadastrar-se em nosso website, o usuário declara que concorda com os
presentes "Termos de Uso" e se predispõe a preencher
todas as informações e requisitos necessários para o seu cadastro. O usuário
também tem ciência de que as contas são abertas em nosso website mediante
a verificação de seu e-mail, tanto no ato de sua assinatura, como periodicamente,
obrigando-se a manter seus dados atualizados, sob pena de extinção de sua
conta sem prévio aviso.
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06 - ÁREA RESTRITA:
O Site FA poderá desenvolver serviços especiais a seus
clientes em área restrita do website. Estes serviços estarão condicionados
à assinatura dos presentes Termos de Uso por parte dos usuários,
colocados à disposição dos mesmos na ocasião do preenchimento do cadastro
no website e na área restrita. Tais serviços compreendem mera concessão
do Site FA aos seus usuários e não constituem, em hipótese
alguma, qualquer tipo de obrigação do website para com os mesmos.
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07 - PUBLICAÇÕES & ARTIGOS:
O Site FA coloca à disposição de seus usuários, textos
informativos produzidos por sócios e advogados da firma. Além disso,
também são divulgadas notícias de fontes diversas (sempre especificadas),
em consonância com os interesses de nossa comunidade. Tais textos devem
ser considerados apenas como material informativo e educacional e não devem
ser tomados como aconselhamento legal. As informações expostas no website
e a utilização das mesmas pelo Usuário, em hipótese alguma, poderão gerar
qualquer tipo de responsabilidades para o Site FA. Em hipótese
alguma a consulta ou utilização de tais textos deve ser considerada como
o estabelecimento de uma relação entre advogados e usuários do website.
A firma
FRANCÊ Advogados não presta serviços jurídicos, ou qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, através do website.
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08 - COMENTÁRIOS E PERGUNTAS:
Parte do conteúdo disponibilizado no Site FA (Artigos
e Notícias) possui área específica para comentários e perguntas,
com o objetivo de acrescentar informações ao respectivo conteúdo.
Quaisquer perguntas, cujas respostas necessitem de estudo tecnico e
visem instruir ou elucidar ao usuário, são consideradas Consultas Jurídicas, conforme preconiza o item 97
da Tabela de Honorários, divulgada pela OAB/SP. Tais Consultas podem ser
postadas pelos usuários de nosso site, desde que
o usuário esteja previamente cadastrado e aceite as condições dos presentes
Termos de Uso.
As respectivas respostas serão condicionadas à pagamento.
As Consultas, contudo, NÃO
podem conter termos que representem ofensa, calúnia, difamação, injúria,
racismo ou qualquer outro tipo de preconceito aos nossos usuários, visitantes,
ou até mesmo aos autores dos artigos e/ou notícias. Verificadas tais situações,
o comentário será sumariamente excluído ou editado, conforme o caso, o seu
autor será banido do site com o bloqueio de seu endereço IP, sem qualquer
direito à restituição dos valores previamente pagos.
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09 - MENSAGENS ELETRÔNICAS:
O Site FA contém dois formulários específicos que permitem
aos visitantes e aos usuários em geral, o envio de mensagens eletrônicas
aos nossos cuidados. Tratam-se dos formulários Fale com a Administração e Fale Conosco.
Formulário Fale com a Administração: Aberto ao público
em geral, este formulário é direcionado à área administrativa da firma, para tratar exclusivamente de questões administrativas,
relativas ao bom funcionamento do website em si, tais como: problemas ou anúncios no website, problemas com sua conta de acesso ou seu e-mail.
Não há custos pela sua utilização.
Atenção: Não respondemos consultas jurídicas oriundas
deste formulário.
Formulário Fale Conosco: Da mesma maneira que nos Comentários
e Perguntas, o formulário Fale Conosco é direcionado à nossa banca de advogados, é utilizado para Consultas
Jurídicas
e sua utilização é tarifada, conforme preconiza o item 97 da Tabela de Honorários
divulgada pela OAB/SP. A cobrança será acrescida na fatura mensal de
nossos clientes ou realizada mediante boleto boleto bancário, quando
originada por não clientes.
Todas as mensagens enviadas seguirão aos seus respectivos destinatários
ou aos responsáveis pela área indicada. Mensagens que não são de interesse
da organização, são sumariamente descartadas sem qualquer tipo de resposta
ou comunicado aos respectivos remetentes, assim como mensagens consideradas
como SPAM, cujos remetentes terão seu endereço IP bloqueado, com o impedimento
de envio de novas mensagens.
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10 – SISTEMAS DE COBRANÇA:
As cobranças realizadas pelos serviços aqui disponibilizados, são realizadas
por serviços oferecidos por terceiros, dos quais o usuário previamente assinou
e concordou. Não utilizamos, nem captamos, quaisquer informações que o usuário
compartilha com os sistemas de cobrança aqui compartilhados, sendo de sua
inteira responsabilidade manter o sigilo de suas informações.
Se não se sente seguro em utilizar o ambiente de segurança disponibilizado
pelos serviços de segurança, não os utilize.
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11 - LINKS:
No conteúdo do Site FA existem links para sites de terceiros.
Não possuímos vínculos com os sites indicados pelos links existentes, portanto,
não podemos oferecer garantias ou nos responsabilizar pela observação de
privacidade ou segurança por estes sites. Devido a celeridade das mudanças
na Internet, também não nos responsabilizamos por links quebrados. Links
a sites apoiados, suportados ou vinculados ao Site FA deverão
ter informação explícita.
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12 - BOLETIM MENSAL:
O Site FA publica em português um boletim eletrônico mensal
(Boletim Mensal). Nosso Boletim Mensal fica disponível
no website e é encaminhado através de e-mail aos nossos clientes e usuários
do site, estando em plena e total conformidade com Código de Ética
da ABEMD. O usuário pode optar por receber, mensalmente, nosso
boletim quando do cadastro em nosso website, ou cadastrar-se para
receber os respectivos boletins a qualquer momento. Não
havendo interesse no recebimento dos boletins, os destinatários possuem
a opção de cancelar o recebimento na própria mensagem, ou, ainda, na página inicial
do site, a opção de assinar, cancelar, ou indicar nossos boletins aos seus
amigos.
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13 - PROPRIEDADE INTELECTUAL:
Todos os materiais expostos no site (imagens, textos, animações, ilustrações,
logotipos, etc.) estão protegidos pelas leis de direito autoral e propriedade
intelectual e têm seus direitos de exploração reservados ao Site
FA. Nosso website apresenta tecnologia buscando evitar a cópia
não autorizada do material exposto, reiterando a vedação de sua utilização
indevida por terceiros. Ao utilizar o Site FA, você concorda
expressamente em respeitar tais mecanismos, não tentando burlá-los.
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14 - EXPLORAÇÃO COMERCIAL:
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A utilização indevida do material veiculado nas áreas Artigos,
Notícias, Boletins Mensais, ou qualquer outro conteúdo, também pode
constituir infração às leis de Direito de Autor. Os textos
ali expostos não podem ser reproduzidos, divulgados, distribuídos (por meio
físico ou eletrônico) ou publicados (em meio físico ou eletrônico) sem a
prévia autorização do Site FA, ressalvadas as exceções
previstas na legislação brasileira de direito autoral e nos presentes
Termos de Uso.
A exploração comercial de nosso conteúdo em hipótese alguma é permitida
ou autorizada e a utilização de conteúdo produzido pelo Site FA com tais
finalidades sujeitará os infratores às penalidades legais, sem prejuízo
de eventuais medidas judiciais visando reparação por eventuais perdas ou
danos.
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15 - DIVULGAÇÃO E REPRODUÇÃO DE CONTEÚDO:
A divulgação e a reprodução do conteúdo produzido no Site FA
é permitida, integral ou parcialmente, desde que seja citada a fonte (FRANCÊ
Advogados), com o respectivo endereço eletrônico ao website (http://www.france.adv.br).
Todo e qualquer conteúdo de origem do Site FA, reproduzido
ou citado em sites de terceiros, que não observe as normas destes termos,
sujeitará os infratores às penalidades legais aplicáveis, conforme o caso.
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16 - CONTAS INATIVAS:
A administração do Site FA se dá ao direito de remover
contas inativas por períodos iguais ou superiores à 1 (um) ano, sem a necessidade
de qualquer tipo de comunicado ao seu titular, bem como, quando da verificação
do e-mail do usuários, constatar-se que o mesmo foi extinto ou excluído.
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